Carta à Câmara Municipal de Lisboa e à Junta de Freguesia de Santos-o-Velho

ESTA CARTA COMPLETOU, NO DIA 26 DE JUNHO, 30 DIAS SEM RESPOSTA

Ex.mos Senhores,

De há algum tempo a esta parte, a Câmara de Lisboa passou a utilizar uns sopradores motorizados para limpeza de jardins e espaços públicos. Acontece que o sistema utilizado é de tal forma levado ao exagero que se tornou insuportável para quem tem uma residência ou um local de trabalho junto a um jardim. No meu caso particular, que tenho um escritório no Largo de Santos, estou sujeito a horas seguidas de ruído incessante de um motor ruidoso, em acelerações contínuas, como se tivesse uma motorizada a acelerar permanentemente à nossa porta. Aqui no escritório, somos todos obrigados a ter as janelas fechadas para poder trabalhar com um mínimo de tranquilidade. Neste momento preciso, vemos da janela um operador do referido aparelho, coadjuvado por uma equipa de mais 4 pessoas que varrem no centro dos canteiros, para retirar flores caídas dos jacarandás. Não vejo em que é que as flores de jacarandá caídas no interior de canteiros podem ser um factor de sujidade ou poluição. Já não falo na poeirada que se eleva nos ares e que obriga pessoas que circulam junto ao jardim a atravessarem a rua para não estarem expostas às nuvens de poeira.
Toda a vida vi jardins serem varridos de forma tradicional, sem o recurso a gadgets ruidosos. Os jardins deveriam ser oásis de tranquilidade dentro do espaço urbano.Vivi em França junto a um bonito parque. Os sopradores são ali utilizados para situações pontuais, para limpeza de zonas de difícil acesso e não para espaços abertos em que o lixo e o pó são projectados para o ar. Seria preferível a Câmara ocupar-se do que é verdadeiramente poluente, como é o caso dos dejectos das noitadas dos bares de Santos, cujos restos, muitas vezes, ficam largas horas por limpar. O tamanho do jardim de Santos e a quantidade de varredores que aí vemos a limpar canteiros dispensam o soprador motorizado, não apenas pela lógica da limpeza, mas também para tranquilidade das pessoas que aqui residem e trabalham.
Obrigado pela vossa atenção.
Francisco Sá da Bandeira

Esta carta foi publicada em http://www.cartasabertas-portugal.blogspot.com/ . A sua resposta, quando dada, será igualmente publicada. Cada 10 dias que se passem sem resposta serão assinalados. A cada 3 meses, o blog actualiza uma classificação de entidades por demora média de resposta. Respostas meramente protelatórias não valem.

Carta à Polícia Municipal de Oeiras

Esta carta completou, no dia 5 de Julho, 40 dias sem resposta.

Exmos Srs:

No último mês fiz telefonemas practicamente diários, e devidamente registados, a pedir a autuação dos carros que, diariamente, tomam os passeios da rua José Falcão, depois da esquina com a Rua Carlos Silva (fotografias anexadas).

Tão obstinada quanto a minha denúncia, tem sido a vossa recusa em atendê-la.

Gostaria de saber se há alguma razão para isso.

Atenciosamente,

Mário Negreiros

Esta carta foi publicada em http://www.cartasabertas-portugal.blogspot.com/ . A sua resposta, quando dada, será igualmente publicada. Cada 10 dias que se passem sem resposta serão assinalados. A cada 3 meses, o blog actualiza uma classificação de entidades por demora média de resposta. Respostas meramente protelatórias não valem.

Carta à Polícia Municipal de Cascais

Esta carta completou no dia 27 de Junho 40 dias sem resposta (a resposta dada a 25 de Maio, abaixo publicada, foi, pelas razões expostas, incluída entre as meramente postergatórias)

Exmos Srs,

No dia 29 de Abril, o nosso leitor e vosso munícipe, Carlos André, enviou-vos, por nosso intermédio, um e-mail a denunciar o crónico abuso no estacionamento na Rua Vasco da Gama, em São Domingos de Rana.

No dia 5 de Maio, recebemos uma resposta vossa a garantir que "todo o Concelho é fiscalizado".

No mesmo dia, o leitor Carlos André escreveu-nos uma réplica, que vos foi enviada, a mostrar cepticismo quanto à tradução em actos da vossa resposta.

Hoje, dia 14, o mesmo leitor enviou-nos algumas fotografias tiradas no dia 14 de Maio.

Elas falam por si e parecem-nos exigir resposta, visto que o cepticismo quanto à vossa actuação tende a agravar-se quando sequer as situações denunciadas parecem merecê-la.

Atenciosamente,

Cartas Abertas

Esta carta foi publicada em http://www.cartasabertas-portugal.blogspot.com/ . A sua resposta, quando dada, será igualmente publicada. Cada 10 dias que se passem sem resposta serão assinalados. A cada 3 meses, o blog actualiza uma classificação de entidades por demora média de resposta. Respostas meramente protelatórias não valem.

Resposta a 25 de Maio

Exmos Senhores, Em resposta ao assunto em titulo registado nesta Câmara sob o nº E- Geral/2009/9542, cumpre-me comunicar que no âmbito das nossas modestas capacidades operacionais procuraremos intensificar a fiscalização da zona.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Rolo

DPM/SPOL

O Cartas Abertas considera que a modéstia das capacidades operacionais da Polícia Municipal de Cascais não há de ser tanta que impeça a deslocação de um agente para atender a uma denúncia grave e documentada como a que aqui se fez. A resposta que amavelmente nos dão será reencaminhada para o autor da denúncia, a quem pediremos para acompanhar a evolução dos acontecimentos. Se a situação se mantiver, mantida ficará a denúncia, e a resposta terá que ser incluída no rol das "meramente postergatórias".

Obrigado,

Cartas Abertas

Em 8 de Junho recebemos o seguinte e-mail do leitor Carlos André:

A situação em http://cartasabertas-portugal.blogspot.com/2009/05/carta-policia-municipal-de-cascais.html também está na mesma.

Abraço

Carlos

A 17 de Junho recebemos do leitor Carlos André as fotografias abaixo, que demonstram a permanência da situação denunciada

Carta à Câmara e à Polícia Municipal de Oeiras, e à PSP

Esta carta completou, no dia 5 de Julho, 60 dias sem resposta.

Exmos senhores,

Diante da gritante tolerância a situações como estas, sugiro as seguintes instruções para se andar com carrinho de bebés em Oeiras.
Ou as vossas providências, seja por repressão aos infrantores, seja pela colocação de pilaretes.


1º Saír para a estrada
2º Contornar os carros parados, certificar-se que não são atropelados e ganhar balanço para subir para o passeio
3º Confirmar que o espaço entre os carros e entre os carros e a parede é suficiente para passar.
Quando passei pelo local tive oportunidade de ouvir os desabafos da senhora para com outro transeunte. Gostaria que quem tomou a decisão de que não se multa os carros porque são muitos, estivesse presente no local para ver a expressão de desalento e desespero da senhora. Este é o cenário diário na Praceta Fernão Lopes (Oeiras) e ruas adjacentes o qual já foi referido em email anterior mas sem resultados práticos.

Atenciosamente,

Carlos André

Esta carta foi publicada em http://www.cartasabertas-portugal.blogspot.com/ . A sua resposta, quando dada, será igualmente publicada. Cada 10 dias que se passem sem resposta serão assinalados. A cada 3 meses, o blog actualiza uma classificação de entidades por demora média de resposta. Respostas meramente protelatórias não valem."

Nota:

No dia 8 de Junho, o leitor Carlos André enviou-nos a fotografia abaixo, que comprova que a situação permanece rigorosamente inalterada.

Resposta protelatória em 9 de Junho

Boa Tarde,

Acusamos a recepção da V. reclamação e informamos que a mesma foi reencaminhada para o Serviço de Polícia Municipal, a quem se solicitou que, tão breve quanto possível, sejam prestados os esclarecimentos que se julguem apropriados, dando-nos conhecimento dos mesmos, pela mesma via. Ficamos assim ao dispor para o que mais tiver por conveniente.

Com os melhores cumprimentos,

Câmara Municipal de Oeiras

Carta à Câmara Municipal de Oeiras

ESTA CARTA COMPLETOU, NO DIA 4 DE Julho, 60 DIAS SEM RESPOSTA

Exmos Srs:

Peço a colocação de pilaretes no quarteirão composto pela Av dos Aliados/ Rua Sra do Egipto/ Rua José Falcão porque:

- É talvez o maior quarteirão, portanto, talvez a maior extensão de passeio contínuo naquela área - junto ao centro histórico de Oeiras;

- Apesar de haver sempre vagas da Parques Tejo disponíveis, esses passeios estão permanentemente ocupados por veículos (frequentemente, portadores do distico da Parques Tejo!) que, devido à largura exígua do passeio (especialmente na rua José Falcão), impedem a passagem de carrinhos de bebés, quando não de peões de mãos livres;

- É caminho recorrente de crianças que vão para a Escola nº 1 (a dos correios).

- O passeio da margem direita da Rua Nossa Sra. do Egipto é cortado por quatro transversais, cujas esquinas estão frequentemente ocupadas por carros ilegalmente estacionados;

- Devido à existência de árvores ao longo do passeio, não seriam necessários muitos pilaretes para garantir a libertação dessa grande extenção de passeio.

Ponho-me à vossa disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

Mário Negreiros

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Carta à Polícia Municipal de Oeiras

ESTA CARTA COMPLETOU, NO DIA 29 de JUNHO, 50 DIAS SEM RESPOSTA

Exmos Senhores:
Já por duas vezes obtive de agentes da Polícia Municipal de Oeiras a quem pedi a autuação de carros estacionados em cima de passeios a resposta de que não poderiam fazer nada "porque são muitos".
Por considerar que o facto de serem muitos os carros que impedem a livre circulação de peões neste Concelho é uma agravante, e por ter obtido a mesma resposta de dois agentes em duas situações diferentes, pergunto:
- É orientação do comando da Polícia Muncipal de Oeiras autorizar o estacionamento em cima dos passeios quando os carros são muitos?
- Se não fôr, que atitude devo tomar em relação ao agente que se recuse a cumprir o dever de autuar os carros que cometem essa infracção?
Muito obrigada,

Eva Nogueira Gaspar

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Carta à Polícia Municipal de Cascais (com resposta da PM e réplica do autor, reencaminhada para a PM, a PSP e a Câmara de Cascais)

Esta carta completou, no dia 18 de Junho, 50 dias sem resposta (a resposta que nos chegou foi incluída entre as meramente postergatórias)

Exmos Srs:

Esta é a Rua Vasco da Gama, em São Domingos de Rana. É uma rua longa que possui um passeio estreitissimo. Um amigo meu tinha enviado um email para a Junta de Freguesia e Polícia Municipal há uns tempos atrás reclamando que tinha de se deslocar diariamente com o filho de 3 anos pela estrada, pois ambos os passeios são diariamente preenchidos com carros indevidamente estacionados, quando até existem vagas em ruas próximas. A PM respondeu-lhe que cumpria a sua missão, a Junta respondeu-lhe que a PM nem sequer respondia aos apelos feitos regularmente para fiscalização da rua. Facilmente se comprova quem tem razão.

Atenciosamente,

Carlos André

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Resposta dada a 5 de Maio

Boa tarde,

Em resposta ao assunto em título registado nesta Câmara sob o n.º E--GERAL/2009/8154, incumbiu-me o Sr. Director do Departamento de Polícia Municipal de esclarecer que no âmbito das nossas modestas capacidades operacionais da PM todo o Concelho é fiscalizado, sendo certo que, tal competência é partilhada pela PSP.

Aproveitamos para comunicar que responderem mos a todas as solicitações, como é este o caso, bem como a todas as entidades e instituições que solicitem a nossa intervenção. Todavia, a eficácia da Policia está irremediavelmente comprometida se não contar com a adesão voluntária da comunidade no respeito pelas regras de sã convivência.

Com os melhores cumprimentos,

João Neto

Secretariado DPM

Tel. 214815629

Fax.214815643

Réplica do autor:

ESTA RÉPLICA COMPLETOU, NO DIA 15 DE MAIO, 10 DIAS SEM RESPOSTA

Exmos Senhores:

Já esperava por esta resposta.

Infelizmente não acredito nela.

E porquê? A esquadra da PSP fica a 50 metros desta rua. Inclusive no Largo da Igreja (onde se localiza a esquadra), junto à bomba de gasolina, estão todos os dias estacionados carros em cima do mesmo. Tive oportunidade de passar por um carro da PSP parado na bomba com um dos seus ocupantes fumando e lendo o jornal, enquanto no passeio atrás e do outro lado da rua estavam (e estão sempre) carros indevidamente estacionados. Com tão modestas capacidades, existe sempre polícia nos passeios marítimos (inclusivé de carro) procurando ciclistas para multar, com os passeios ao lado das praias invadidos por carros.

Adesão voluntária da comunidade nunca vai existir, faz parte do espirito egocêntrico do português. A única coisa que resta é a autoridade fazer o seu dever (e que não faz): autuar os infractores.

Se não tem capacidade operacional, o que eu duvido, tal o exemplo mostrado, a Câmara tem que intervir, colocando pilaretes nas zonas críticas.

cmps,

Carlos

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Resposta da PSP a 20 de Maio (por demasiado vaga, incluída no rol das postergatórias por este blog)

Exm.º Senhor Carlos André Na sequência do(s) e-mail(s) anexo(s), o qual mereceu a nossa melhor atenção, informamos V.Ex.ª que a PSP, na medida do possível, encetará esforços no sentido de dar resposta a todas as ocorrências que possam surgir, bem como efectuar um policiamento exigível a todas as situações irregulares. Com os melhores cumprimentos, NÚCLEO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS COMANDO METROPOLITANO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LISBOA TEL: 21 765 42 42FAX: 21 765 43 42E-MAIL: lsbrpub@psp.pt

Carta à DIRECÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,POLICIA MUNICIPAL DE LISBOA

Exmos. Senhores:

Venho por este meio demonstrar a minha indignação pela total ausência de policiamento na Rua Morais Soares, nomeadamente pelo desrespeito diário do horário das cargas e descargas e pelo constante estacionamento em 2ª fila e nos passeios, que se verificam nesta rua a qualquer hora do dia e da noite.
Em primeiro lugar, e tendo em conta a concentração de população nesta zona da cidade, não se compreende a quase total ausência de presença policial a pé. O único policiamento que existe pertence ao ocasional gratificado junto a uma ourivesaria ou à passagem casual dos carros patrulha.
Quanto às cargas e descargas, é verdadeiramente vergonhoso o ponto a que chegou o desrespeito pelos direitos de circulação dos cidadãos. Bem sei que tal situação se verifica em toda a cidade e até mesmo em todo o país. Contudo, cabe à PSP fazer a fiscalização e, se necessária, a punição desta prática de forma a pelo menos minimizar o caos de trânsito que se verifica diariamente.
Todos os dias a Morais Soares é invadida por carros privados e camionetas de fornecedores que estacionam em 2ª fila. Todos os dias a policia circula nos seus carros patrulha nesta zona e ignora o que se passa, deixando o caos continuar.
Pelo que sei existe um horário definido para cargas e descargas, á semelhança de todas as cidades europeias, logo há que o fazer cumprir ou pelo menos tentar! Por vezes, bastava a presença da Polícia para dissuadir este comportamento!
O estacionamento em 2ª fila e em cima dos passeios coloca em perigo os peões, pois bloqueia a visão sobre as passadeiras e obriga a constantes mudanças de faixa.
A Morais Soares está actualmente restringida a uma faixa de circulação em cada sentido devido aos abusos constantes. O mesmo se passa com a Avenida Afonso III. Aliás, é uma verdadeira aventura circular com um carrinho de bébé nestas zonas, em certos locais há mesmo perigo de atropelamento evidente.
Assim, agradecia que a PSP e a Policia Municipal fizessem um esforço para contrariar estas práticas, bem sabemos que será impossivel erradicá-las por completo, contudo os cidadãos precisam de verificar que a Policia faz esse esforço, actuando energicamente para contrariar estes comportamentos.
Muito Obrigada
Com os melhores cumprimentos,
A cidadã Sofia Martins

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Resposta da PSP em 30 de Abril

Exm.ª Senhora Sofia Martins Vimos acusar a recepção do e-mail de V. Ex.ª, o qual mereceu a nossa melhor atenção, o qual agradecemos. Informamos V. Ex.ª que do mesmo foi dado conhecimento à Divisão Policial da área, para actuação face ao exposto. Com os melhores cumprimentos, NÚCLEO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS COMANDO METROPOLITANO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LISBOA

Carta à Câmara e à Polícia Municipal de Lisboa

Esta carta completou, no dia 16 de Junho, 50 dias sem resposta


Exmos Srs:

Há lugares em Lisboa onde o estacionamento é rigorosamente controlado e sancionado.
Há outros lugares onde existe uma estranha tolerância, mesmo quando o estacionamento indevido provoca por vezes congestionamentos de trânsito. É o caso da Rua de S.Bento, junto à Fundação Mário Soares, parcela da rua particularmente estreita. Estacionam aí carros numa zona que é de estacionamento proibido. A diferença em relação a outras zonas é que os carros indevidamente estacionados são muitas vezes de pessoas “intocáveis”.
Não será possível alterar este estado de coisas?

Atenciosamente,
Francisco Sá da Bandeira

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Já começou

Farto de esperar, já comecei a enviar as cartas. Por enquanto, só recebi respostas protelatórias, que reencaminhei aos autores mas que, por serem meramente protelatórias, não publiquei. Espero a sua carta. Quantas mais, mais forte cada uma.
Abraço

Cartas Abertas