Carta à Polícia Municipal de Oeiras

ESTA CARTA COMPLETOU, NO DIA 29 de JUNHO, 50 DIAS SEM RESPOSTA

Exmos Senhores:
Já por duas vezes obtive de agentes da Polícia Municipal de Oeiras a quem pedi a autuação de carros estacionados em cima de passeios a resposta de que não poderiam fazer nada "porque são muitos".
Por considerar que o facto de serem muitos os carros que impedem a livre circulação de peões neste Concelho é uma agravante, e por ter obtido a mesma resposta de dois agentes em duas situações diferentes, pergunto:
- É orientação do comando da Polícia Muncipal de Oeiras autorizar o estacionamento em cima dos passeios quando os carros são muitos?
- Se não fôr, que atitude devo tomar em relação ao agente que se recuse a cumprir o dever de autuar os carros que cometem essa infracção?
Muito obrigada,

Eva Nogueira Gaspar

Esta carta foi publicada em http://www.cartasabertas-portugal.blogspot.com/ . A sua resposta, quando dada, será igualmente publicada. Cada 10 dias que se passem sem resposta serão assinalados. A cada 3 meses, o blog actualiza uma classificação de entidades por demora média de resposta. Respostas meramente protelatórias não valem.

Carta à Polícia Municipal de Cascais (com resposta da PM e réplica do autor, reencaminhada para a PM, a PSP e a Câmara de Cascais)

Esta carta completou, no dia 18 de Junho, 50 dias sem resposta (a resposta que nos chegou foi incluída entre as meramente postergatórias)

Exmos Srs:

Esta é a Rua Vasco da Gama, em São Domingos de Rana. É uma rua longa que possui um passeio estreitissimo. Um amigo meu tinha enviado um email para a Junta de Freguesia e Polícia Municipal há uns tempos atrás reclamando que tinha de se deslocar diariamente com o filho de 3 anos pela estrada, pois ambos os passeios são diariamente preenchidos com carros indevidamente estacionados, quando até existem vagas em ruas próximas. A PM respondeu-lhe que cumpria a sua missão, a Junta respondeu-lhe que a PM nem sequer respondia aos apelos feitos regularmente para fiscalização da rua. Facilmente se comprova quem tem razão.

Atenciosamente,

Carlos André

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Resposta dada a 5 de Maio

Boa tarde,

Em resposta ao assunto em título registado nesta Câmara sob o n.º E--GERAL/2009/8154, incumbiu-me o Sr. Director do Departamento de Polícia Municipal de esclarecer que no âmbito das nossas modestas capacidades operacionais da PM todo o Concelho é fiscalizado, sendo certo que, tal competência é partilhada pela PSP.

Aproveitamos para comunicar que responderem mos a todas as solicitações, como é este o caso, bem como a todas as entidades e instituições que solicitem a nossa intervenção. Todavia, a eficácia da Policia está irremediavelmente comprometida se não contar com a adesão voluntária da comunidade no respeito pelas regras de sã convivência.

Com os melhores cumprimentos,

João Neto

Secretariado DPM

Tel. 214815629

Fax.214815643

Réplica do autor:

ESTA RÉPLICA COMPLETOU, NO DIA 15 DE MAIO, 10 DIAS SEM RESPOSTA

Exmos Senhores:

Já esperava por esta resposta.

Infelizmente não acredito nela.

E porquê? A esquadra da PSP fica a 50 metros desta rua. Inclusive no Largo da Igreja (onde se localiza a esquadra), junto à bomba de gasolina, estão todos os dias estacionados carros em cima do mesmo. Tive oportunidade de passar por um carro da PSP parado na bomba com um dos seus ocupantes fumando e lendo o jornal, enquanto no passeio atrás e do outro lado da rua estavam (e estão sempre) carros indevidamente estacionados. Com tão modestas capacidades, existe sempre polícia nos passeios marítimos (inclusivé de carro) procurando ciclistas para multar, com os passeios ao lado das praias invadidos por carros.

Adesão voluntária da comunidade nunca vai existir, faz parte do espirito egocêntrico do português. A única coisa que resta é a autoridade fazer o seu dever (e que não faz): autuar os infractores.

Se não tem capacidade operacional, o que eu duvido, tal o exemplo mostrado, a Câmara tem que intervir, colocando pilaretes nas zonas críticas.

cmps,

Carlos

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Resposta da PSP a 20 de Maio (por demasiado vaga, incluída no rol das postergatórias por este blog)

Exm.º Senhor Carlos André Na sequência do(s) e-mail(s) anexo(s), o qual mereceu a nossa melhor atenção, informamos V.Ex.ª que a PSP, na medida do possível, encetará esforços no sentido de dar resposta a todas as ocorrências que possam surgir, bem como efectuar um policiamento exigível a todas as situações irregulares. Com os melhores cumprimentos, NÚCLEO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS COMANDO METROPOLITANO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LISBOA TEL: 21 765 42 42FAX: 21 765 43 42E-MAIL: lsbrpub@psp.pt

Carta à DIRECÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,POLICIA MUNICIPAL DE LISBOA

Exmos. Senhores:

Venho por este meio demonstrar a minha indignação pela total ausência de policiamento na Rua Morais Soares, nomeadamente pelo desrespeito diário do horário das cargas e descargas e pelo constante estacionamento em 2ª fila e nos passeios, que se verificam nesta rua a qualquer hora do dia e da noite.
Em primeiro lugar, e tendo em conta a concentração de população nesta zona da cidade, não se compreende a quase total ausência de presença policial a pé. O único policiamento que existe pertence ao ocasional gratificado junto a uma ourivesaria ou à passagem casual dos carros patrulha.
Quanto às cargas e descargas, é verdadeiramente vergonhoso o ponto a que chegou o desrespeito pelos direitos de circulação dos cidadãos. Bem sei que tal situação se verifica em toda a cidade e até mesmo em todo o país. Contudo, cabe à PSP fazer a fiscalização e, se necessária, a punição desta prática de forma a pelo menos minimizar o caos de trânsito que se verifica diariamente.
Todos os dias a Morais Soares é invadida por carros privados e camionetas de fornecedores que estacionam em 2ª fila. Todos os dias a policia circula nos seus carros patrulha nesta zona e ignora o que se passa, deixando o caos continuar.
Pelo que sei existe um horário definido para cargas e descargas, á semelhança de todas as cidades europeias, logo há que o fazer cumprir ou pelo menos tentar! Por vezes, bastava a presença da Polícia para dissuadir este comportamento!
O estacionamento em 2ª fila e em cima dos passeios coloca em perigo os peões, pois bloqueia a visão sobre as passadeiras e obriga a constantes mudanças de faixa.
A Morais Soares está actualmente restringida a uma faixa de circulação em cada sentido devido aos abusos constantes. O mesmo se passa com a Avenida Afonso III. Aliás, é uma verdadeira aventura circular com um carrinho de bébé nestas zonas, em certos locais há mesmo perigo de atropelamento evidente.
Assim, agradecia que a PSP e a Policia Municipal fizessem um esforço para contrariar estas práticas, bem sabemos que será impossivel erradicá-las por completo, contudo os cidadãos precisam de verificar que a Policia faz esse esforço, actuando energicamente para contrariar estes comportamentos.
Muito Obrigada
Com os melhores cumprimentos,
A cidadã Sofia Martins

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Resposta da PSP em 30 de Abril

Exm.ª Senhora Sofia Martins Vimos acusar a recepção do e-mail de V. Ex.ª, o qual mereceu a nossa melhor atenção, o qual agradecemos. Informamos V. Ex.ª que do mesmo foi dado conhecimento à Divisão Policial da área, para actuação face ao exposto. Com os melhores cumprimentos, NÚCLEO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS COMANDO METROPOLITANO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LISBOA

Carta à Câmara e à Polícia Municipal de Lisboa

Esta carta completou, no dia 16 de Junho, 50 dias sem resposta


Exmos Srs:

Há lugares em Lisboa onde o estacionamento é rigorosamente controlado e sancionado.
Há outros lugares onde existe uma estranha tolerância, mesmo quando o estacionamento indevido provoca por vezes congestionamentos de trânsito. É o caso da Rua de S.Bento, junto à Fundação Mário Soares, parcela da rua particularmente estreita. Estacionam aí carros numa zona que é de estacionamento proibido. A diferença em relação a outras zonas é que os carros indevidamente estacionados são muitas vezes de pessoas “intocáveis”.
Não será possível alterar este estado de coisas?

Atenciosamente,
Francisco Sá da Bandeira

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Já começou

Farto de esperar, já comecei a enviar as cartas. Por enquanto, só recebi respostas protelatórias, que reencaminhei aos autores mas que, por serem meramente protelatórias, não publiquei. Espero a sua carta. Quantas mais, mais forte cada uma.
Abraço

Cartas Abertas